Page 18 - Ethics Code
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IMC
INT’L METALWORKING CO.
D. Renúncias
Qualquer renúncia deste Código relativa aos dirigentes executivos ou diretores só pode ser
efetuada pelo Conselho de Administração da Empresa, ou pelo seu Comité de Auditoria, e
será imediatamente publicada, conforme exigido pela lei ou pela regulamentação do
Mercado de Valores.
E. Violação das Normas de Ética
1. Reportar Violações Declaradas ou Suspeitas
Os diretores, o CEO, o diretor financeiro sénior e o diretor do gabinete jurídico da Empresa
devem imediatamente reportar qualquer violação declarada ou suspeita deste Código ao
Presidente do Comité de Auditoria da Empresa. Todas as outras Partes Cobertas devem falar
com os supervisores, chefes ou outro pessoal apropriado sobre comportamentos ilegais ou
antiéticos suspeitos ou declarados. Estas Partes Cobertas também podem reportar
comportamentos questionáveis, assim como podem comunicar reclamações relativamente à
contabilidade, controlos contabilísticos internos ou assuntos de auditoria através do contacto
(de forma anónima, se pretendido) com uma organização externa denominada NAVEX Global
(número gratuito 800-261-8651 ou website em https://brk-hotline.com). Existem procedimentos
separados para relatórios anónimos disponíveis para os funcionários da Empresa que
trabalhem fora dos Estados Unidos. Não será permitida qualquer ação de retaliação ou de
qualquer tipo contra quem reportar de boa-fé e o Comité de Auditoria da Empresa executará
estritamente esta proibição.
2. Responsabilidade por Violações
Se o Comité de Auditores da Empresa ou os seus mandatários determinarem que este Código
foi violado, quer diretamente por falha de denúncia de uma violação, ou por reter informação
relativa a uma infração, a Parte Coberta causadora pode ser punida por não-conformidade
com penalidades até/e incluindo destituição ou cessação das suas funções. Tais penalidades
podem incluir notificações por escrito à pessoa envolvida de que foi determinada uma
infração, uma censura do Comité de Auditoria, despromoção ou reafetação da pessoa
envolvida e suspensão com ou sem benefícios. As violações deste Código também podem
constituir violações da lei e podem resultar em penalidades criminais e responsabilidades civis
para a Parte Coberta causadora e a Empresa. Pressupõe-se que todas as Partes Cobertas
cooperem em investigações internas de má conduta.
F. Procedimentos de Conformidade
Temos que trabalhar todos em conjunto, para garantir uma ação consistente e imediata contra
violações deste Código. No entanto, em algumas situações é difícil saber se ocorreu uma
violação. Dado que não é possível prever cada situação que possa surgir, é importante ter um
meio de abordar uma nova questão ou problema. Os passos a ter em conta são os seguintes:
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